Deixar uma empresa é sempre um passo desafiador. Mesmo quando há um projeto mais promissor à frente, como iniciar o próprio negócio ou mudar para um local com melhor remuneração, há esse momento emocionalmente carregado de desvinculação.
Neste artigo, esclareceremos como redigir a carta de demissão, discutiremos as regras desse período complicado e, acima de tudo, abordaremos a importância desse instrumento, que, como veremos, tem várias formas e propósitos. É crucial lembrar desde o início do texto que se trata de um documento com validade perante a Justiça do Trabalho.
O que é e qual é a finalidade de uma carta de demissão?
A carta de demissão é o documento utilizado para formalmente comunicar ao empregador a decisão de deixar a empresa. Embora seja necessário seguir uma série de regras ao redigir o documento, geralmente a liderança já está ciente do pedido, e a carta de demissão serve apenas para dar continuidade ao processo.
As regras associadas à elaboração desta carta tão discutida existem devido à dinâmica de poder entre o empregador e o empregado. No contexto jurídico, a empresa precisa ter uma comprovação eficaz de que o empregado solicitou efetivamente a rescisão do contrato de trabalho, uma vez que as indenizações rescisórias ao pedido de demissão tendem a ser menores do que as pagas quando o empregado é dispensado pela empresa.
Como redigir uma carta de demissão?
Ao redigir uma carta de demissão, você pode optar por um modelo simples, que atenda apenas aos requisitos legais, ou incluir mais informações, especialmente quando está saindo de uma empresa onde foi bem tratado – nesse caso, é apropriado expressar gratidão pelo tempo que passou lá.
Para que o empregador possa comprovar judicialmente que foi você quem solicitou a demissão, é necessário que sua carta seja não apenas assinada por você, mas também escrita à mão com sua própria caligrafia. Mesmo ao utilizar um modelo de carta de demissão predefinido, é essencial que seja redigida manualmente.
Cabe ressaltar que o aviso prévio é indenizado pela parte que abre mão, independente da iniciativa.
4 MODELOS A SEGUIR:
- CARTA DE DEMISSÃO COM AVISO PRÉVIO
À (nome da empresa)
Prezado(a) (nome da pessoa líder)
Formalmente, venho por meio desta carta fazer o pedido de demissão do cargo (inserir cargo atual na empresa).
Cumprirei o aviso prévio, durante o período de //_ (data de início do aviso prévio) até //_ (data de fim do aviso prévio).
(Local e data)
(Assinatura)
(Nome completo)
- CARTA DE DEMISSÃO SEM AVISO PRÉVIO
À (nome da empresa)
Prezado(a) (nome da pessoa líder)
Formalmente, venho por meio desta carta fazer o pedido de demissão do cargo (inserir cargo atual na empresa).
Se possível, solicito a dispensa do Aviso Prévio trabalhado e o imediato encerramento do contrato de trabalho. (pode ser interessante explicar o motivo para o não cumprimento do Aviso Prévio)
(Local e data)
(Assinatura)
(Nome completo)
- AVISO PRÉVIO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO
Sr(a). (nome do(a) empregado(a))
CTPS nº (informar), Série (informar)
Pelo presente o(a) notificamos que não mais serão utilizados os seus serviços por esta empresa e, por tal razão, vimos avisá-lo(a) nos termos do artigo 487 da CLT. O aviso prévio de 30 (trinta) dias será trabalhado e contado a partir do primeiro dia subsequente à data da entrega deste documento.
Opção para o aviso trabalhado:
[ ] Declaro-me ciente, optando pela redução de 02 (duas) horas diárias.
[ ] Declaro-me ciente, optando pela ausência no trabalho por 07 (sete) dias corridos.
O pagamento dos valores de sua rescisão está programado para o dia (data), às (horário), no departamento de recursos humanos. O exame demissional está programado para o dia (data), às (horário), na (clínica) localizada à (endereço). Nestes atos você deverá comparecer munido(a) de seus documentos pessoais e da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Solicitamos a devolução do presente com seu ciente.
(município) – (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social)
CNPJ nº (informar)
4.AVISO PRÉVIO INDENIZADO DO EMPREGADOR PARA DISPENSA DO EMPREGADO
Cidade, data
Sr. (a)_________________________________________
C.T.P.S. nº série _ depto./ seção ______________
Servimo-nos da presente para informar-lhe que, não mais necessitando de seus serviços, V.Sª está dispensado do cargo de ____.
A presente servirá de aviso prévio, em conformidade com o artigo 487, item II da CLT, ficando V.Sª dispensado do mesmo. Informamos que assumimos na íntegra o artigo 487, parágrafo 1° da CLT.
Solicitamos seu comparecimento, de posse da Carteira de Trabalho e Previdência Social, ao _________(setor de pessoal ou identificar agente homologador), no endereço ______nº_ às hs., de //__, para dar cumprimento às formalidades exigidas para a Rescisão do Contrato de Trabalho.
Assinatura do Empregador
Ciente em:
Assinatura do Empregado
